AUTORIDADE PORTUÁRIA

ORGANIZAÇÃO

O Porto de Luanda, E.P é uma empresa pública de grande dimensão, dotada de personalidade jurídica, autonomia e poder administrativo, financeiro e patrimonial.

De acordo com o Decreto n° 26/98 de 14 de Agosto que aprova o Estatuto Orgânico do Porto de Luanda, a empresa possui como Órgãos sociais Um Conselho de Administração (Órgão de gestão), um Conselho Fiscal (fiscalizador da actividade) e um Conselho Consultivo (Órgão de consulta e informação).

ORGANIGRAMA



CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração do Porto de Luanda, E.P è constituído por sete membros. O Presidente do conselho de Administração, quatro administradores executivos e dois não executivos.

Cabe ao conselho de Administração a elaboração, aprovação, bem como a implementação da politica ecnómica, financeira e operacional de todo o porto.

Membros executivos

Presidente do Conselho de Administração – Alberto António Bengue
Administrador - Domingos Sansão Pitra
Administradora - Benvinda Olavo Gamboa Vicente
Administrador - José da Rocha Sardinha de Castro

Membros não executivos

Justino José Fernandes
João Manuel de Oliveira Barradas

CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e acompanhamento da actividade financeira, económica e legal da empresa. É composto por três membros, sendo Um Presidente e dois (2) vogais, nomeados por despacho conjunto dos Ministros dos Transportes e das Finanças. É o instrumento efectivo através do qual o Ministério das Finanças exerce a sua competência como Órgão de supervisão

Presidente do Conselho Fiscal — Luís Botelho Van-Duném
Vogal — Anastácio Culanda
Vogal — Carlos José Manuel

CONSELHO CONSULTIVO

O Conselho Consultivo é um órgão de informação e consulta, presidido pelo Presidente do Conselho de Administração do Porto de Luanda, E.P e integra representantes da Direcção Nacional da Marinha Mercante e Portos, Alfandega, Conselho Nacional de Carregadores, Governo Provincial de Luanda, Associações sócio - profissionais utilizadoras do Porto (agentes de navegação, transitários, despachantes oficiais, importadores e exportadores), concessionários de terminais portuários, concessionários de várias outras operações portuárias e outras entidades convidadas.


 

 

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